Governo federal lança linha de crédito para entregadores trocarem motos por veículos elétricos

Diego Velázquez
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 12 de junho, no Palácio do Planalto, o programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, uma linha de financiamento federal voltada a motociclistas e ciclistas que trabalham com entregas e transporte por aplicativo. A medida foi formalizada por meio da Medida Provisória nº 1.366 e do Decreto nº 13.026, ambos publicados em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o programa conta com garantia do Fundo Garantidor de Operações e permite prazo de pagamento de até 48 meses, além de possibilidade de descontos oferecidos pelas próprias montadoras para os trabalhadores. A meta divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência é financiar a aquisição de aproximadamente 100 mil motocicletas, motonetas e ciclomotores, priorizando veículos produzidos no Brasil.

Podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também são elegíveis motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há ao menos seis meses na mesma empresa. Para veículos que exigem habilitação, é necessário possuir CNH categoria A.

De acordo com o governo, podem ser financiadas motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país, além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts e bicicletas elétricas de até 1.000 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projetos de investimento produtivo nacional. A operação será realizada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, e início das contratações previsto para 13 de julho.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o programa representa reconhecimento da importância desses trabalhadores para a economia brasileira, e ressaltou que o custo do financiamento tende a ficar abaixo do valor pago hoje em aluguel de bicicletas elétricas por entregadores, permitindo que troquem o aluguel pela construção de patrimônio próprio.

A vice-presidente do Sindicato dos Entregadores por Aplicativo de Pernambuco, Raquel Nascimento, relatou à Secretaria-Geral da Presidência que hoje trabalha de bicicleta e tirou recentemente a habilitação, e que o financiamento vai permitir que ela compre uma moto e amplie os horários em que consegue trabalhar, antes limitados pela necessidade de buscar as filhas na creche. Já o entregador Nicolas Santos, da Associação de Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora, destacou o avanço representado pela possibilidade de financiar uma bicicleta elétrica para colegas que hoje fazem entregas pedalando.

O programa surge em um momento de forte expansão da frota elétrica de duas rodas vinculada a aplicativos de entrega nas grandes cidades brasileiras, e tem como objetivos declarados pelo governo a renovação da frota, o ganho de produtividade e segurança para os trabalhadores e a contribuição para a descarbonização da mobilidade urbana.

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Autor: Diego Velázquez

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