De acordo com o advogado especialista Christian Zini Amorim, a constituição de uma holding para profissionais liberais, como médicos, advogados, dentistas, engenheiros e outros, tem se tornado uma alternativa cada vez mais considerada, especialmente para fins de planejamento patrimonial e fiscal. Apesar da popularidade crescente, essa estrutura ainda gera dúvidas quanto à sua legalidade e sobre quais vantagens podem ser efetivamente obtidas.
Neste artigo, vamos analisar a legalidade da holding para profissionais liberais e destacar seus principais benefícios e cuidados necessários para quem deseja investir nessa estrutura.
Legalidade da holding para profissionais liberais
Segundo o advogado especialista Christian Zini Amorim, a legislação brasileira não proíbe expressamente a criação de holdings por profissionais liberais. No entanto, esse tipo de estrutura deve respeitar rigorosamente as normas específicas de cada categoria profissional, especialmente aquelas emitidas pelos respectivos conselhos regulamentadores, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
Por exemplo, profissionais liberais cuja atividade é regulamentada por conselhos que restringem a participação societária em determinados formatos devem ter atenção redobrada ao constituir uma holding. A holding deve limitar-se à gestão do patrimônio pessoal e de participações societárias e não pode exercer diretamente atividades típicas ou privativas desses profissionais, sob pena de sofrer penalidades administrativas e até criminais.
Benefícios da holding para profissionais liberais
Conforme apresenta o advogado Christian Zini Amorim, um dos principais benefícios da constituição de uma holding para profissionais liberais é a possibilidade de otimização fiscal. Por meio dessa estrutura, é possível realizar um planejamento tributário mais eficiente, pois a holding possibilita uma melhor gestão da distribuição dos rendimentos, evitando a incidência excessiva de impostos sobre pessoa física e aproveitando regimes tributários diferenciados.
Outro benefício relevante apontado é a proteção patrimonial que a holding proporciona. A constituição de uma holding permite segregar o patrimônio pessoal dos bens relacionados às atividades empresariais, aumentando a segurança jurídica em relação a eventuais riscos financeiros ou ações judiciais. Isso significa que os bens pessoais do profissional ficam protegidos de dívidas ou responsabilidades associadas às suas atividades profissionais, o que é um aspecto crucial para a estabilidade financeira e a tranquilidade do investidor.
Cuidados e desafios na constituição de holding para profissionais liberais
Como ressalta o advogado especialista Christian Zini Amorim, apesar das vantagens, a constituição de uma holding para profissionais liberais requer atenção a diversos aspectos legais e regulatórios para evitar problemas futuros. Um dos principais desafios está no cumprimento das normas específicas estabelecidas pelos conselhos profissionais, que podem limitar ou condicionar a participação societária e o formato das sociedades em que o profissional atua.
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O descumprimento dessas regras pode acarretar sanções administrativas, multas, suspensão da atividade profissional ou até processos criminais em casos mais graves. Por isso, antes de constituir a holding, é fundamental realizar um diagnóstico completo da situação do profissional, avaliando se essa estrutura é compatível com a atividade exercida e as normas vigentes. Outro ponto destacado é a necessidade de contar com assessoria jurídica especializada para estruturar a holding de forma adequada.
Em síntese, a constituição de holding para profissionais liberais é permitida e pode ser altamente vantajosa, desde que observadas as restrições legais e as normas específicas de cada categoria profissional. Para o advogado Christian Zini Amorim, essa estrutura possibilita benefícios relevantes, como a redução da carga tributária, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório, tornando-se uma alternativa interessante para médicos, advogados, dentistas, engenheiros e outros profissionais liberais.
Autor: Lombard Umeran
